Formação prática para caçadores profissionais em Moçambique
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Este curso foi desenvolvido para ser 100% online, adoptando uma abordagem prática e orientada para aplicação no terreno.
Baseia-se em metodologias modernas de micro-learning, com conteúdos curtos, objectivos e aplicáveis ao contexto da caça profissional em Moçambique.
Declaração de Compromisso da AMOS com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, Normas Ambientais e Salvaguardas Aplicáveis em Moçambique
A Associação Moçambicana de Operadores de Safari (AMOS), no âmbito do Processo de Certificação de Caçadores Profissionais em Moçambique, reafirma o seu firme compromisso com a promoção da conservação da biodiversidade, da utilização sustentável dos recursos naturais e do desenvolvimento socioeconómico das comunidades locais, em conformidade com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, com a legislação ambiental moçambicana e com as melhores práticas internacionais aplicáveis ao sector da conservação e do turismo cinegético.
A AMOS reconhece que a actividade cinegética sustentável constitui um importante instrumento de conservação da fauna bravia, contribuindo para a manutenção dos ecossistemas, para a geração de receitas destinadas à gestão das áreas de conservação e para a criação de oportunidades económicas para as comunidades locais. Neste contexto, a certificação de caçadores profissionais visa assegurar que todos os profissionais do sector actuem de forma ética, legal, responsável e ambientalmente sustentável.
A Associação compromete-se a alinhar as suas actividades e programas de formação com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, com particular destaque para o ODS 1 (Erradicação da Pobreza), através da promoção de benefícios económicos para as comunidades rurais; ODS 8 (Trabalho Digno e Crescimento Económico), mediante a profissionalização do sector e criação de emprego; ODS 12 (Produção e Consumo Sustentáveis), através da gestão responsável dos recursos faunísticos; ODS 13 (Acção Climática), mediante a protecção dos ecossistemas naturais; ODS 15 (Proteger a Vida Terrestre), por intermédio da conservação da biodiversidade e combate à caça furtiva; e ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), promovendo o respeito pela legalidade e pela boa governação dos recursos naturais.
A certificação promovida pela AMOS observa rigorosamente os princípios consagrados na Constituição da República de Moçambique, na Lei do Ambiente, na Lei da Conservação da Biodiversidade, na Lei de Florestas e Fauna Bravia, bem como nos respectivos regulamentos, estratégias nacionais de conservação e demais instrumentos jurídicos aplicáveis. Igualmente, a AMOS compromete-se a respeitar as convenções internacionais ratificadas por Moçambique, incluindo a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) e outros instrumentos internacionais relevantes para a conservação da natureza.
No desenvolvimento das suas actividades, a AMOS adopta uma abordagem baseada em salvaguardas ambientais e sociais, assegurando a prevenção, mitigação e gestão de potenciais impactos negativos sobre o ambiente, a fauna bravia e as comunidades locais. Neste sentido, os programas de formação enfatizam o respeito pelos direitos das comunidades residentes nas áreas de conservação e zonas de utilização sustentável, a promoção da participação comunitária na gestão dos recursos naturais, a valorização do conhecimento tradicional, a igualdade de oportunidades, a não discriminação e a repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização da fauna bravia.
A AMOS repudia quaisquer práticas de caça ilegal, tráfico de espécies protegidas, corrupção, abuso de recursos naturais ou outras actividades contrárias à legislação nacional e aos princípios da conservação. Todos os candidatos à certificação são sensibilizados para a observância dos mais elevados padrões éticos e profissionais, assumindo um papel activo na fiscalização, monitoria e protecção do património natural de Moçambique.
Por meio desta declaração, a AMOS reafirma o seu compromisso permanente de contribuir para uma gestão sustentável dos recursos faunísticos, para a conservação da biodiversidade e para o desenvolvimento inclusivo e sustentável de Moçambique, assegurando que a actividade dos caçadores profissionais certificados constitua uma ferramenta efectiva de conservação e desenvolvimento para as presentes e futuras gerações.
Ao atingir a pontuação mínima, poderá baixar automaticamente o seu certificado de participação.
Capacitar profissionais com conhecimentos sobre avaliação de impacto ambiental, legislação e boas práticas de conservação em Moçambique.